Blog do Mandato

Acionada por parentes de pacientes que estão na Unidade Semi-Intensiva do Pronto-Socorro Central estive agora às 11h30 vistoriando as condições reinantes no local. Meia hora depois, estou zonza com o barulho que vivenciei. Um martelete daqueles hiper irritantes, mais uma marreta trabalhavam celeremente ao lado da UTI. Trabalhadores de obra circulam por entre os corredores onde jazem deitados em macas, pacientes.

Pacientes que lotam a sala de espera dividem sua atenção entre o barulho infernal de obras e imagens (sons inaudíveis) da final feminina de futebol.

Custei a crer que estava num Pronto-Socorro funcionando. Estão ferindo todas as normas de conforto sonoro, de atenção a pacientes..Todas. A pressa (será eleitoral?) é o que comanda. Dando ordens e se responsabilizando pela obra apenas o mestre de obras. Engenheiro da empreiteira? Necas! Engenheiro fiscal da Prefeitura? Necas. Justiça seja feita, lá estavam os responsáveis administrativo e o chefe do PS Central, dr.Dilmar, que mandou o mestre parar imediatamente a utilização do martelete e marreta. Senti sua angustia de ser governado pela obra e pelo cronograma. Vi a saúde em segundo lugar. Porque não planejar primeiro a remoção desses pacientes para outro lugar?

Que tal reativar as vagas de UTI do Hospital da Zona Noroeste e depois usar marteletes e marretas? Que tal planejar a obra colocando o paciente em primeiro lugar?

Porque essa súbita pressa de terminar essa obra? Que eu saiba, há mais de quatro anos esse prédio foi desativado com a desculpa de que iniciariam essas tão necessárias reformas.

Lembro-me quando Dr. Tomas (onde andará?) desativou o Laboratório Central com essa desculpa. Lembro-me também quando a Secretaria mudou-se para o Banco do Brasil, quatro anos ou mais se vão…

17 de Julho de 2008

Começou a campanha eleitoral 2008 e sinto-me uma caloura insegura. Essas regras eleitorais são uma barra! Fazem a gente que não quer errar (e se tiver que pagar uma multa acaba a campanha), viver em vigilância.

A dita sola de sapato que sempre é citada em campanhas hoje adianta muito pouco. Candidato nenhum, a não ser aqueles do tipo “bobo alegre” andam a esmo pedindo votos.

Campanha hoje em dia é muito mais complexa do que isso. Pra se fazer chegar ao eleitor suas intenções e idéias há uma complexa operação necessária para que ele queira te ouvir (ou ler). Até que ao andar nas ruas as pessoas parem para conversar com você, muita água rola nessa ponte antes.

Parei para pensar e já nem sei se posso escrever esse desabafo neste blog. (pausa para consultar minha guru em legislação eleitoral).

Só na época da ditadura eu me sentia assim tão cuidadosa sobre o que dizer, o que calar.

Creio que a lei deveria ser apenas o bom-senso, a educação, equidade e igualdade, nada de pegadinhas. Sinto que pode acontecer como aquela história onde a formiga é barrada mas o elefante passa.

17 de Julho de 2008

Veja como é implementada a política portuária nacional e o fórum em que é tomada uma decisão que pode comprometer a região pelas próximas décadas. Impressionante e estarrecedor.

Gostaria de ouvir as vozes locais acerca de todas essas denúncias que têm rondado a questão portuária ultimamente. Da minha parte, manifesto-me já: desinsetização total do setor já!

Eike e Dantas travaram no Senado disputa de lobbies

Grampo aponta que Kátia Abreu (DEM-TO) teria recebido R$ 2 mipara favorecer a OAS

Construtora teria procurado senadora para que fizesse emenda sobre portos em favor de seu interesse; congressista nega propina.

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA EM SÃO PAULO / DA REPORTAGEM LOCAL

Os empresários Eike Batista e Daniel Dantas travaram uma “disputa delobbies” no Senado, há cerca de dois meses, em torno da atuação do setor empresarial nos portos do país. Segundo relatórios da Polícia Federal relativos à Operação Satiagraha, o embate pode ter envolvido pagamento de propina e tráfico de influência.

O motivo foi a votação de uma emenda a medida provisória que tratava dos portos.
Em escuta telefônica que consta do relatório daPF, Arthur Joaquim Carvalho, cunhado e homem de confiança de Dantas, afirma ter ouvido que a senadora Kátia Abreu(DEM-TO), relatora da MP, recebeu R$ 2 milhões da empresa OAS para propor uma emenda à medida provisória. Essa emenda era contra os interesses de Dantas. Kátia Abreu nega ter recebido propina.

A conversa gravada pela PF em 27 de maio é deCarvalho com o publicitário Guilherme Sodré, o Guiga, amigo do governador Jaques Wagner (PT-BA). Segundo a PF, Guiga também atuaria para Dantas.

Ontem, o Painel revelou que o Opportunity tinha forte interesse na MP.

A senadora desistiu da emenda à MP no dia seguinte porque, segundo ela, houve acordo com o governo, que teria prometido publicar um decreto com o teor da emenda.

Kátia Abreu pretendia permitir que controladores de portos privados pudessem movimentar cargas de outras empresas, sem limites dequantidade. Uma resolução daAntaq (Agência Nacional deTransportes Aquaviários) limita essa movimentação.

A emenda beneficiaria EikeBatista, que temo projeto deinvestir R$ 6 bilhões em um porto em Peruíbe (SP).

A senadora afirma que se encontrou de forma “transparente” com Eike e com representantes de outras 11 empresas, incluindo a OAS, para tratar de sua emenda.

Vários congressistas ouvidos pela Folhadisseram que Eikefez lobby a favor da proposta.

Se passasse, a emenda de Kátia Abreu prejudicaria Dantas, cujo grupo possui a Santos Brasil, empresa que opera terminal portuário. Entre outras coisas, abriria espaço para a entrada de uma forte concorrência.

Carvalho, que foi gravado pela Polícia Federal, é presidente do conselho de administração da empresa. “É um tiro na nossa testa”, diz ele, se referindo, no grampo, à emenda.

Em outro trecho da conversa, ele reclama que o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) não deveria discutir com a senadoraIdeli Salvatti (PT-SC), como ocorreu na sessão daquele dia, porquepoderia “desandar tudo”. Ideli se colocou contra a emenda, o que atraiu ironias de Heráclito.

“Enquanto eu discursava, ele dizia: Você foi para a bancada do Daniel Dantas”, afirmou Ideli à Folha. O senador é tratado no grampo como aliado.

No relatório da PF, há uma confusão sobre a suposta propina. Ele registra indícios de que “a senadoraIdeli teria recebido R$ 2 milhões”, embora os diálogos deixem claro quea menção é em relação a Katia.

“O delegado é tão sereno que diz que quem teria recebido foi a Ideli”, ironizou Heráclito.
Irritada, Ideli disse quetelefonou ontempara o ministro Tarso Genro (Justiça) e para o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo caso, para pedir correção e a punição do responsável. Segundo a senadora, Tarso afirmou que a situação “é grave e acaba desqualificando o inquérito”.

(HUDSON CORRÊA, RANIER BRAGON, ANDREZA MATAIS, CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA E SIMONE IGLESIAS)

Conheça as principais iniciativas dos mandatos anteriores da Cassandra !

Em audiência pública realizada no dia 18/06, visando discutir o Projeto de Lei n° 003/2008, de autoria do vereador Ademir Pestana, que objetiva proibir o uso de bate-estacas nas construções na cidade de Santos, a vereadora Cassandra Maroni Nunes apresentou um projeto de lei complementar, alternativo, emendando o Código de Edificações, visando exigir a apresentação, por parte dos responsáveis pelas construções, de um Plano de Controle e Redução de Impactos Sonoros e Vibratórios.

Cassandra saúda a iniciativa de Ademir, amparada na necessidade de impedir a continuidade dos impactos provocados pela utilização indiscriminada de bate-estacas em Santos, que nos últimos tempos vêm transtornando a vida de bairros antes tranqüilos de nossa Cidade.

Mas é seu entendimento que meramente proibir a utilização destes equipamentos traz o sério inconveniente de impedir a realização de construções em determinadas situações como, por exemplo, em obras públicas ou particulares de relevante interesse sócio-econômico, ou até mesmo em determinados locais da Cidade onde seus efeitos não podem ser sentidos.

Portanto, Cassandra aprofundou estudos acerca da questão, para que seja acrescentado no ordenamento edilício do Município uma norma regulamentando a utilização dos bate-estacas, de forma a impedir a produção dos inconvenientes hoje fartamente conhecidos de nossa população, sem com isso impedir a realização de obras, de modo geral.

A vereadora ressalta que um exemplo a ser seguido é a legislação da cidade de Nova Iorque, EUA, que cobra dos empreendedores imobiliários a apresentação de um Plano de Mitigação de Ruídos de Construções. Assim sendo, a proposta encaminhada, visa aperfeiçoar o projeto do vereador, no sentido de eliminar seus inconvenientes, mas buscando garantir a preservação do sossego e da saúde públicos, assim como da segurança dos imóveis situados nas áreas de influência das construções que, por ventura, venham a utilizar-se destes equipamentos.

Além do plano, o projeto de lei complementar apresentado exige que no processo de licenciamento de construções potencialmente causadoras de danos aos imóveis vizinhos e sua área de influência, com execução de fundações profundas e rebaixamento de lençol freático, sejam apresentados laudos técnicos dos imóveis e dos logradouros públicos existentes no perímetro de 50 metros contados das divisas do imóvel, o­nde será realizada a obra, contendo a documentação fotográfica dos imóveis e dos logradouros adjacentes, de forma a registrar as condições existentes antes do início da obra.

Em caso de dano aos imóveis vizinhos, baseada na documentação apresentada, a municipalidade daria prazo de 15 dias para o reparo, sob pena de sanção.

Cassandra lembra que hoje a legislação não ampara a parte prejudicada e os responsáveis pelos imóveis que queiram se precaver de danos futuros acabam tendo que arcar com os custos da produção dos laudos.

Mas a vereadora, que já apresentou outro projeto limitando os ruídos de equipamentos de construções em 80 decibéis, não considera sua iniciativa suficiente e insiste na necessidade da união das três Comissões Especiais de Vereadores (CEVs) que tratam destes temas, quais sejam as dos Bate-estacas, dos Grandes Empreendimentos e do Sossego Público, objetivando produzir uma norma de alcance mais geral, que disponha sobre controle e mitigação de todo o tipo de impacto ambiental provocado pelas construções em nosso Município.

02 de Julho de 2008

A vereadora Cassandra foi procurada por um grupo de mães da EE Rui Ribeiro Couto, inconformadas com o iminente fechamento da escola e a transferência compulsória dos alunos, sem qualquer preparação ou aviso aos pais e responsáveis. Crianças de 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries, há menos de um mês de terminado o semestre, foram obrigadas a se acomodarem na EE Canadá, que também não estava preparada para recebê-los.

Cassandra de imediato solidarizou-se às mães e, em conjunto com a deputada estadual Maria Lúcia Prandi, conseguiu reunir mães, direção das escolas, supervisoras de ensino e Apeoesp, na tentativa de que se esclarecessem os reais motivos de tão intempestiva atitude por parte da Direção de Ensino de Santos e, quem sabe, reverter tal situação.

A luta das mães ganhou força, apareceu nos jornais e TV, e o promotor da Infância e Juventude, alertado por elas, ofíciou à Diretoria de Ensino pedindo explicações. Caso não haja uma solução e se ficar comprovado que houve desrespeito aos alunos, o promotor poderá ingressar com uma ação judicial.

Na Câmara, Cassandra conseguiu aprovar, por unanimidade, moção de repúdio e pedido de explicações à Diretoria de Ensino de Santos. Enquanto isso, a mobilização das famílias e alunos continua, no sentido de buscar uma solução que garanta o direito à educação com qualidade e respeito.

As famílias, assessoradas pela Apeosp e apoiadas pelos mandatos de Cassandra e da vereadora Suely Morgado (PT), estão preparando um relatório acerca dos graves fatos ocorridos, devendo encaminhá-lo a pedido ao Ministério Público.